Pelo artigo 5º. do mesmo CTN lemos que, os Tributos podem ser divididos em Impostos, Taxas, Contribuições, Empréstimos Compulsórios, Contribuições de melhoria, e Contribuições Parafiscais. Portanto, uma definição de Lei que precisamos distinguir. Conceito de Imposto. Pela leitura do Artigo 16º. Do CTN, imposto "é o tributo cuja.. O tributo engloba: Impostos. Taxas. Contribuições. Empréstimo compulsório. Entre outros. Para entender melhor, imagine que o governo é uma máquina e, para que ele possa funcionar, são necessários recursos que movam as suas engrenagens. Os tributos seriam esses recursos. Diferente de como era há alguns séculos, hoje o governo não.

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O imposto é um tributo que serve para custear o serviço público, sendo destinado aos serviços prestados à sociedade, como saúde, educação, segurança, infraestrutura e assistência social.. As diferenças entre imposto, tributo e taxa são as seguintes: Tributo é toda prestação compulsória e em dinheiro (pecuniária) que alguém deve em virtude de lei. Imposto é o tributo cobrado independente de uma prestação de serviço específica. Taxas são tributos cobrados em razão do exercício regular do poder de polícia, ou a.